Termos de uso

TERMOS DE USO, COMPRA E DOWNLOAD — PRO KATIA TEIXEIRA

Leia atentamente estas condições antes de concluir sua compra.

  1. SOBRE OS PRODUTOS

Os produtos comercializados no site Pro Katia Teixeira são materiais pedagógicos digitais, disponibilizados em PDF, salvo quando a descrição do produto indicar outro formato.

Não enviamos materiais impressos ou produtos físicos. O cliente deverá baixar os arquivos e poderá imprimi-los para uso conforme a licença descrita nestes termos.

Antes de comprar, confira a descrição, o conteúdo, o formato e as características do material.

  1. COMO COMPRAR E PAGAR

As compras são realizadas exclusivamente pelo site.

Clique no botão “Comprar” na página do produto e preencha as informações solicitadas. Informe corretamente seu e-mail e os demais dados necessários para identificar e acessar o pedido.

As formas de pagamento disponíveis são aquelas exibidas na finalização da compra e podem variar conforme a disponibilidade dos serviços de pagamento.

  1. LIBERAÇÃO DO PEDIDO

O download será liberado após a confirmação do pagamento.

  • Cartão de crédito e PIX: a liberação normalmente ocorre imediatamente após a aprovação do pagamento.
  • Boleto, quando disponível: a confirmação pode levar até 3 dias úteis após o pagamento.
  • Outras formas de pagamento: a liberação depende da confirmação pelo serviço responsável.

Eventuais análises ou atrasos na confirmação do pagamento podem alterar o momento da liberação.

  1. COMO BAIXAR OS ARQUIVOS

Após a confirmação do pagamento:

  1. Acesse o site em que realizou a compra.
  2. Clique no ícone de conta, na parte superior da tela, e faça login.
  3. Acesse “Meus pedidos”.
  4. Abra os detalhes do pedido, clicando no ícone de lupa ou no botão correspondente.
  5. Localize os produtos e clique em “Download arquivo”. Se necessário, role a página para encontrar os links.

Quando houver uma seção chamada “Downloads” em sua conta, os arquivos também poderão ser acessados por ela.

Os materiais são digitais e devem ser baixados pelo cliente. Não há envio de material impresso.

  1. PRAZO PARA DOWNLOAD: 12 MESES

O prazo para baixar os arquivos é de 12 meses, contados da data de liberação do download após a confirmação do pagamento.

Durante esse período, o cliente poderá acessar os arquivos adquiridos conforme as condições informadas na descrição do produto.

ATENÇÃO: em alguns produtos, a área de downloads do WooCommerce pode exibir a palavra “Nunca” no campo de validade ou expiração. Essa indicação não representa acesso vitalício. O prazo de download oferecido pela loja é de 12 meses.

Depois dos 12 meses, os links serão desativados, sem garantia de renovação do acesso ou de novo envio dos arquivos.

Recomendamos baixar os materiais assim que forem liberados e manter uma cópia de segurança.

  1. ARMAZENAMENTO E PERDA DOS ARQUIVOS

Após baixar o material, o cliente é responsável por guardar os arquivos em local seguro e manter cópias de segurança.

Caso perca seus arquivos, poderá baixá-los novamente enquanto estiver dentro do prazo de 12 meses.

Após esse período, a loja não garante a recuperação ou o reenvio de arquivos perdidos em razão de troca de dispositivo, exclusão acidental, falhas de armazenamento ou outros problemas no equipamento do cliente.

  1. ATUALIZAÇÕES E RETIRADA DE PRODUTOS

A loja poderá atualizar materiais e retirar produtos do catálogo.

A retirada de um produto da venda não elimina o compromisso de disponibilizar o arquivo adquirido durante o prazo de download de 12 meses.

Caso o arquivo deixe de aparecer na conta antes do encerramento desse prazo, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento informados no site, apresentando o número do pedido.

Alterações no site ou nestes termos não reduzem as condições já garantidas no momento da compra.

  1. DIFICULDADES PARA BAIXAR OU ABRIR OS ARQUIVOS

Problemas no download ou na abertura podem estar relacionados à conexão de internet, ao espaço disponível no dispositivo, ao aplicativo utilizado ou a um download incompleto.

Se houver dificuldade:

  • Prefira realizar o download em um computador.
  • Confira se há espaço suficiente para salvar o arquivo.
  • Utilize um leitor de PDF atualizado.
  • Tente baixar o arquivo novamente.

Se o problema continuar, entre em contato pelo atendimento informado no site e envie o número do pedido, o nome do produto e, se possível, uma imagem do erro.

Problemas no arquivo fornecido ou no acesso durante o prazo contratado serão analisados para correção e disponibilização do material adquirido, preservados os direitos do consumidor.

  1. LICENÇA DE USO DOS MATERIAIS

A compra concede uma licença de uso pessoal e pedagógico ao comprador. Ela não transfere os direitos autorais sobre os materiais.

É permitido baixar, armazenar e imprimir os arquivos para utilização em suas próprias atividades pedagógicas, com seus alunos ou com as crianças sob sua responsabilidade.

Salvo autorização expressa ou licença específica indicada no produto, é proibido:

  1. Revender os arquivos ou suas reproduções.
  2. Compartilhar os arquivos com outros profissionais, escolas ou terceiros.
  3. Publicar ou disponibilizar os materiais em sites, redes sociais, grupos de mensagens, drives compartilhados ou outras plataformas.
  4. Retirar a identificação de autoria, a marca ou os avisos de direitos autorais.
  5. Reproduzir, adaptar ou modificar os materiais para comercialização ou redistribuição.
  6. Apresentar os materiais como criação própria.
  1. RESPONSABILIDADES

O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, pela segurança de sua conta e pelo uso dos materiais conforme a licença adquirida.

Os materiais devem ser utilizados considerando a faixa etária, os objetivos pedagógicos e as necessidades dos alunos. Sua utilização não representa garantia de um resultado específico de aprendizagem.

A loja permanece responsável pelo cumprimento da oferta, pela entrega dos arquivos adquiridos e pelas demais obrigações previstas em lei.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser afastados legalmente.

  1. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para serviços ou páginas de terceiros, que possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.

A responsabilidade por esses serviços será apurada conforme a legislação aplicável.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços e nas condições de funcionamento da loja.

As novas condições serão aplicáveis às compras realizadas após sua publicação, preservadas as condições das compras anteriores e os direitos previstos em lei.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação de direitos autorais.

Eventuais controvérsias serão tratadas perante o foro competente conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor.

  1. CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES

Ao concluir a compra, o cliente declara ter recebido acesso a estes termos e estar ciente de que:

  • Os produtos são digitais e não serão enviados impressos.
  • O download depende da confirmação do pagamento.
  • O prazo para baixar os arquivos é de 12 meses após a liberação.
  • A indicação “Nunca” na área de downloads não significa acesso vitalício.
  • Os arquivos devem ser guardados pelo cliente em local seguro.
  • O uso dos materiais deve respeitar a licença e os direitos autorais.

 

Estamos de mudança! O site Pro Kátia Teixeira será desativado em 31 de janeiro de 2027. Faça suas compras no ABC Divertido.
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