TERMOS DE USO, COMPRA E DOWNLOAD — PRO KATIA TEIXEIRA
Leia atentamente estas condições antes de concluir sua compra.
- SOBRE OS PRODUTOS
Os produtos comercializados no site Pro Katia Teixeira são materiais pedagógicos digitais, disponibilizados em PDF, salvo quando a descrição do produto indicar outro formato.
Não enviamos materiais impressos ou produtos físicos. O cliente deverá baixar os arquivos e poderá imprimi-los para uso conforme a licença descrita nestes termos.
Antes de comprar, confira a descrição, o conteúdo, o formato e as características do material.
- COMO COMPRAR E PAGAR
As compras são realizadas exclusivamente pelo site.
Clique no botão “Comprar” na página do produto e preencha as informações solicitadas. Informe corretamente seu e-mail e os demais dados necessários para identificar e acessar o pedido.
As formas de pagamento disponíveis são aquelas exibidas na finalização da compra e podem variar conforme a disponibilidade dos serviços de pagamento.
- LIBERAÇÃO DO PEDIDO
O download será liberado após a confirmação do pagamento.
- Cartão de crédito e PIX: a liberação normalmente ocorre imediatamente após a aprovação do pagamento.
- Boleto, quando disponível: a confirmação pode levar até 3 dias úteis após o pagamento.
- Outras formas de pagamento: a liberação depende da confirmação pelo serviço responsável.
Eventuais análises ou atrasos na confirmação do pagamento podem alterar o momento da liberação.
- COMO BAIXAR OS ARQUIVOS
Após a confirmação do pagamento:
- Acesse o site em que realizou a compra.
- Clique no ícone de conta, na parte superior da tela, e faça login.
- Acesse “Meus pedidos”.
- Abra os detalhes do pedido, clicando no ícone de lupa ou no botão correspondente.
- Localize os produtos e clique em “Download arquivo”. Se necessário, role a página para encontrar os links.
Quando houver uma seção chamada “Downloads” em sua conta, os arquivos também poderão ser acessados por ela.
Os materiais são digitais e devem ser baixados pelo cliente. Não há envio de material impresso.
- PRAZO PARA DOWNLOAD: 12 MESES
O prazo para baixar os arquivos é de 12 meses, contados da data de liberação do download após a confirmação do pagamento.
Durante esse período, o cliente poderá acessar os arquivos adquiridos conforme as condições informadas na descrição do produto.
ATENÇÃO: em alguns produtos, a área de downloads do WooCommerce pode exibir a palavra “Nunca” no campo de validade ou expiração. Essa indicação não representa acesso vitalício. O prazo de download oferecido pela loja é de 12 meses.
Depois dos 12 meses, os links serão desativados, sem garantia de renovação do acesso ou de novo envio dos arquivos.
Recomendamos baixar os materiais assim que forem liberados e manter uma cópia de segurança.
- ARMAZENAMENTO E PERDA DOS ARQUIVOS
Após baixar o material, o cliente é responsável por guardar os arquivos em local seguro e manter cópias de segurança.
Caso perca seus arquivos, poderá baixá-los novamente enquanto estiver dentro do prazo de 12 meses.
Após esse período, a loja não garante a recuperação ou o reenvio de arquivos perdidos em razão de troca de dispositivo, exclusão acidental, falhas de armazenamento ou outros problemas no equipamento do cliente.
- ATUALIZAÇÕES E RETIRADA DE PRODUTOS
A loja poderá atualizar materiais e retirar produtos do catálogo.
A retirada de um produto da venda não elimina o compromisso de disponibilizar o arquivo adquirido durante o prazo de download de 12 meses.
Caso o arquivo deixe de aparecer na conta antes do encerramento desse prazo, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento informados no site, apresentando o número do pedido.
Alterações no site ou nestes termos não reduzem as condições já garantidas no momento da compra.
- DIFICULDADES PARA BAIXAR OU ABRIR OS ARQUIVOS
Problemas no download ou na abertura podem estar relacionados à conexão de internet, ao espaço disponível no dispositivo, ao aplicativo utilizado ou a um download incompleto.
Se houver dificuldade:
- Prefira realizar o download em um computador.
- Confira se há espaço suficiente para salvar o arquivo.
- Utilize um leitor de PDF atualizado.
- Tente baixar o arquivo novamente.
Se o problema continuar, entre em contato pelo atendimento informado no site e envie o número do pedido, o nome do produto e, se possível, uma imagem do erro.
Problemas no arquivo fornecido ou no acesso durante o prazo contratado serão analisados para correção e disponibilização do material adquirido, preservados os direitos do consumidor.
- LICENÇA DE USO DOS MATERIAIS
A compra concede uma licença de uso pessoal e pedagógico ao comprador. Ela não transfere os direitos autorais sobre os materiais.
É permitido baixar, armazenar e imprimir os arquivos para utilização em suas próprias atividades pedagógicas, com seus alunos ou com as crianças sob sua responsabilidade.
Salvo autorização expressa ou licença específica indicada no produto, é proibido:
- Revender os arquivos ou suas reproduções.
- Compartilhar os arquivos com outros profissionais, escolas ou terceiros.
- Publicar ou disponibilizar os materiais em sites, redes sociais, grupos de mensagens, drives compartilhados ou outras plataformas.
- Retirar a identificação de autoria, a marca ou os avisos de direitos autorais.
- Reproduzir, adaptar ou modificar os materiais para comercialização ou redistribuição.
- Apresentar os materiais como criação própria.
- RESPONSABILIDADES
O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, pela segurança de sua conta e pelo uso dos materiais conforme a licença adquirida.
Os materiais devem ser utilizados considerando a faixa etária, os objetivos pedagógicos e as necessidades dos alunos. Sua utilização não representa garantia de um resultado específico de aprendizagem.
A loja permanece responsável pelo cumprimento da oferta, pela entrega dos arquivos adquiridos e pelas demais obrigações previstas em lei.
Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser afastados legalmente.
- LINKS EXTERNOS
O site poderá conter links para serviços ou páginas de terceiros, que possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.
A responsabilidade por esses serviços será apurada conforme a legislação aplicável.
- ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços e nas condições de funcionamento da loja.
As novas condições serão aplicáveis às compras realizadas após sua publicação, preservadas as condições das compras anteriores e os direitos previstos em lei.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação de direitos autorais.
Eventuais controvérsias serão tratadas perante o foro competente conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor.
- CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES
Ao concluir a compra, o cliente declara ter recebido acesso a estes termos e estar ciente de que:
- Os produtos são digitais e não serão enviados impressos.
- O download depende da confirmação do pagamento.
- O prazo para baixar os arquivos é de 12 meses após a liberação.
- A indicação “Nunca” na área de downloads não significa acesso vitalício.
- Os arquivos devem ser guardados pelo cliente em local seguro.
- O uso dos materiais deve respeitar a licença e os direitos autorais.